A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) sedia nos dias 14, 15 e 16 de agosto dois importantes eventos voltados ao aprimoramento da prestação dos serviços extrajudiciais no estado. Os interessados têm até 5 de agosto para se inscreverem no I Encontro Estadual dos(as) Registradores(as) e Tabeliães(ãs) das Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins e II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Tocantins.
A abertura dos encontros será na quarta-feira (14/08), em solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A programação terá início às 18 horas, com homenagem aos 30 anos das serventias extrajudiciais do Tocantins e palestra magna do juiz de Direito do Estado de São Paulo, Paulo Rogério Bonini, sobre o tema Desjudicialização e os Serviços Extrajudiciais.
I Encontro Estadual
O I Encontro Estadual dos(as) Registradores(as) e Tabeliães(ãs) das Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins será realizado no dia 15 de agosto, no auditório do TJTO, com programação a partir das 08 horas. Durante o evento serão debatidos sete importantes temas em mesas redondas:
- Tema 1: Relação do Juiz Corregedor com os Delegatários
Palestrante: Esmar Custódio Vêncio Filho - juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, supervisor dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Tocantins
- Tema 2: Tabelionato: aspectos atuais
Palestrante: Ana Paula Frontini - 22ª Tabeliã de São Paulo/SP
- Tema 3: Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Palestrante: Wagner José dos Santos - coordenador dos Serviços Notariais e de Registro da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins
- Tema 4: Direitos e Deveres dos Interinos
Palestrante: Alberto Gentil - juiz de Direito do Estado de São Paulo. Doutor em Direito
- Tema 5: Registro Eletrônico
Palestrante: Fernando Pupo Mendes - registrador em Tibagi/PR e diretor do Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis - ONR
- Tema 6: Novas conformações familiares e suas implicações no Registro Civil
Palestrante: Emanoella Remigio - registradora civil de Pessoas Naturais de Brejo da Madre de Deus/PE
- Tema 7: Perspectivas atuais do Protesto
Palestrante: André Gomes Netto - notário e registrador do 5º Ofício de São João de Merit/RJ. Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB
Ainda na programação, haverá apresentação do projeto da CGJUS “Pai Presente” e a palestra “Um SimplesTOC de Clareza nos Serviços Notariais e de Registro", ministrada pela coordenadora do Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral e cogestora do Programa SimplesTOC no Poder Judiciário do Tocantins, Roberta Maciel.
II Seminário de regularização fundiária
No dia 16 de agosto será realizado o II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Tocantins. Evento será das 8 às 12 horas, no auditório do TJTO, com a entrega do prêmio Quem Regulariza Dignifica a todas as prefeituras municipais e cartórios de Registro de Imóveis que se destacaram no processo de regularização de núcleos informais de habitação no estado no último ano. Durante a programação, serão debatidos três temas principais:
- Tema 1: Regularização Fundiária Urbana: controvérsias e desafios decorrentes da Lei nº 13.465, de 2027
Palestrante: Vitor Kümpel - juiz substituto em 2º grau, lotado na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Tema 2: A regularização fundiária: o caso de Paranã no Estado do Tocantins
Palestrante: Márcio Soares da Cunha - juiz de Direito do Tocantins
- Tema 3: Relatório de Gestão do Nupref 2023-2025
Palestrante: Wellington Magalhães - juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS)
Inscrições
As inscrições para os encontros deverão ser confirmadas até 5 de agosto. Os participantes devem se inscrever separadamente para cada evento.
