O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de maio, das 9h às 17h30, o seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente no Salão Nobre do STJ ou, ao vivo, pelo canal do tribunal no YouTube.
Sob coordenação da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Cogepac), com o assessoramento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), o evento tem por objetivo analisar questões procedimentais e processuais relativas ao tema, expor os resultados de acordos já implementados e visualizar as futuras perspectivas para o aprimoramento da cooperação entre instituições, bem como do Judiciário com outros órgãos da administração pública.
As inscrições devem ser feitas por meio eletrônico, conforme a modalidade de participação: presencial ou virtual. Os participantes receberão certificado. Servidores e gestores do STJ devem se inscrever pelo Portal do Servidor.
Presidente da corte participará da abertura do seminário
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o conselheiro Mauro Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participarão da solenidade de abertura do evento, às 9h. A partir das 9h30, a palestra inaugural vai discutir os fundamentos da cooperação judiciária nacional, seguida de exposição acerca da cooperação jurisdicional entre o juízo da recuperação judicial e os juízos fiscais e cíveis.
A terceira apresentação, às 11h10, abordará a cooperação entre o STJ e a Advocacia-Geral da União na gestão de processos repetitivos. A seguir, a palestra será sobre a cooperação judiciária e interinstitucional na efetivação dos direitos humanos.
Após o intervalo do almoço, o seminário será retomado, às 14h, com dois temas: "Atos de cooperação para modificação de competência, reunião temporária de processos e outras finalidades", e "A prática da cooperação interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça em áreas remotas".
A partir das 15h40, o debate será sobre as boas práticas da cooperação judiciária na Justiça do Rio de Janeiro, bem como a cooperação judiciária e interinstitucional nos processos estruturais.
A palestra de encerramento será proferida por Mário Augusto Guerreiro, juiz instrutor do gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tratará das perspectivas para o presente e o futuro da cooperação no Poder Judiciário.
