Os desafios do acesso aos procedimentos clínicos e tratamentos de saúde ante os custos, e por fim ocasionando a judicialização, foram debatidos no Workshop sobre Saúde Suplementar e as possibilidades e impossibilidades de acordo. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o Workshop contou com o palestrante Arthur Luiz Pádua Marques, defensor público.
Na abertura do Evento, o magistrado Márcio Soares da Cunha reforçou a necessidade do diálogo e outros mecanismos de negociação, buscando assim a solução de conflitos. “Precisamos fomentar a realização de acordo, utilização da justiça multiportas para suportar as demandas que existem”, lembrou. Também na abertura do Evento, a magistrada Silvana Parfinieuk, coordenadora do Nupemec reforçou a atuação e o currículo do palestrante, com vasto conhecimento sobre atendimento social no Tocantins. “Conhecendo o Estado de Norte a Sul, a atuação do senhor merece destaque e é uma honra tê-lo nesta manhã conosco”, afirmou.
Em sua fala, o defensor público elencou os tópicos e passos que resultam ação judicial e posteriormente judicialização em favor de usuários do sistema público e privado de saúde. “O ideal seria que os planos resolvessem com seus pacientes. Precisamos ter consciência de que existe, nos casos dos planos de saúde, um pacto consensual, e no SUS um pacto legal. E esses pactos deveriam ser iguaispra todos”, afirmou.
Sobre o palestrante:
Arthur Luiz Pádua Marques
Natural de Goiânia-GO. Graduado em Direito, pela Unifev, em 2003. Pós-Graduado em Direito Público, curso de extensão em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos. Concluiu o curso de Doutorado em Direito, pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, ARG. Atualmente é defensor público, titular da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA).
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
