A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, na tarde desta terça-feira (7/4), a aula magna de abertura do curso “Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes”, com exposição do professor Fredie Didier Júnior sobre o tema “Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas”. A capacitação é coordenada pela desembargadora Angela Issa Haonat e pela servidora Glacielle Borges Torquato e segue até o dia 19 de maio, na modalidade semipresencial, com 96 horas-aula.
Voltado a magistrados(as) e a servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª Instância vinculados(as) às Câmaras de Direito Privado, o curso foi estruturado para aprofundar a aplicação técnica e estratégica das normas do Código de Processo Civil, com ênfase em decisões, manifestações processuais, recursos e precedentes.
Na abertura, a desembargadora Angela Issa Haonat destacou o caráter institucional da iniciativa e lembrou que a proposta surgiu a partir da reorganização das competências nas câmaras. Segundo ela, o curso nasceu do desejo de fortalecer a atualização dos gabinetes que atuam no direito privado.
A desembargadora adiantou ainda a possibilidade de nova oferta da capacitação diante da demanda registrada.
“Eu sei que teve gente que não conseguiu participar desta turma, mas estamos trabalhando para repetir o curso”, afirmou.
Na sequência, a coordenadora Glacielle Borges Torquato destacou que a capacitação foi planejada a partir das necessidades práticas da atuação nas Câmaras de Direito Privado e pensada para contribuir diretamente com o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Glacielle observou que, com a redistribuição de competências no Tribunal, surgiu a necessidade de investir em uma formação voltada especificamente às inovações do Direito Civil e do Processo Civil. De acordo com a servidora, a proposta busca aperfeiçoar a atividade jurisdicional a partir da atualização técnica dos gabinetes, “para possamos melhorar e aperfeiçoar a nossa prestação judicial”, afirmou.
Ao comentar a escolha do corpo docente, Glacielle destacou o cuidado na definição dos nomes que integram a programação. “Cada professor(a) foi pensado(a) a dedo”, disse.
E completou: “Os nomes que vieram aqui, que vão ministrar este curso para nós, são os melhores nomes do país, nas temáticas de Processo Civil e Direito Civil”.
A servidora também ressaltou a adesão do público à iniciativa e a expectativa de continuidade. “Estamos felizes de ver esta sala cheia”, afirmou. Segundo ela, a procura superou o número inicial de vagas e reforçou a importância de ampliar a oferta. “Os gabinetes realmente queriam mais vagas”, observou.
A aula magna desta terça-feira abriu oficialmente uma programação extensa, que seguirá com módulos presenciais e EaD sobre normas fundamentais, cognição, respostas do(a) réu(ré), recursos, precedentes, direito civil aplicado à jurisdição cível, direito privado contemporâneo e direito comercial. Além de Fredie Didier Júnior, a capacitação contará com atividades conduzidas por Marcelo Bezerra Ribeiro, Arnoldo Camanho de Assis, Rodolfo Pamplona Filho, Fernanda Paes Leme e Verônica Lagassi.
