A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, de 16 de abril a 7 de maio de 2026, o curso Acolhimento de Crianças e de Adolescentes nos Serviços de Família Acolhedora (SFA): o papel das equipes técnicas do Judiciário na Reavaliação da Medida Protetiva, com carga horária de 12 horas e oferta na modalidade EaD. A atividade foi planejada para fortalecer a atuação das Equipes Multidisciplinares do Poder Judiciário Tocantinense na reavaliação da medida protetiva de acolhimento familiar, com foco na provisoriedade da medida e na garantia da convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes.
Voltado a servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e Pedagogia, credenciados(as) no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) e com atuação no Programa Serviços de Família Acolhedora, o curso disponibiliza 70 vagas. As inscrições ocorrem de 26 de março a 10 de abril de 2026, por indicação em Processo SEI, com posterior validação pela Secretaria Acadêmica da Esmat. As aulas ao vivo estão previstas para os dias 16, 23 e 30 de abril, sempre das 14h às 16h.
A programação será desenvolvida por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat e de webaulas ao vivo pela Plataforma Google Meet, distribuídas em três módulos, que abordarão a importância do Serviço de Família Acolhedora para o desenvolvimento de crianças e de adolescentes afastados do convívio familiar, os aspectos metodológicos e de funcionamento do serviço, e a articulação intersetorial na reavaliação da medida protetiva.
Mais informações sobre o cronograma e o conteúdo programático podem ser conferidas no Edital n° 052, de 2026, ou por meio do Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail
