A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abriu as inscrições para o curso "Movimentações Processuais em Precedentes Obrigatórios: Procedimentos e Impacto nos Indicadores do CNJ".
A capacitação, coordenada pelo juiz Márcio Soares da Cunha, é destinada exclusivamente a magistrados(as) e a servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, com a oferta de 300 vagas. As atividades serão desenvolvidas de forma virtual, no dia 27 de março, das 9h às 12h.
Os(As) interessados(as) podem se inscrever clicando aqui.
O treinamento tem como foco, de acordo com o Edital n° 049, de 2026, “capacitar para a correta realização das movimentações processuais relacionadas aos precedentes obrigatórios – especialmente nos casos de IRDR e temas repetitivos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça –, assegurando o adequado etiquetamento, codificação e registro das suspensões processuais, com vista à padronização de procedimentos, à fidedignidade das informações estatísticas e ao impacto positivo nos indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça”.
Mais informações podem ser consultadas no edital ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail
