Após solicitação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, de 26 de fevereiro a 29 de maio, o Curso Básico Introdutório de Conciliação com Ênfase no Âmbito do Superendividamento, em formato semipresencial e com carga horária total de 17 horas-aula.
A capacitação, coordenada pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, é voltada especificamente a servidores(as) do Procon (TO). Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, com inscrições realizadas por indicação do próprio Nupemec, no período de 5 a 18 de fevereiro.
Com organização didática em quatro módulos teóricos e uma etapa de vivência prática, o curso prevê aulas nos dias 26 e 27 de fevereiro e, na sequência, participação como observador(a) em audiência de conciliação ou mediação, no período de 2 de março a 29 de maio.
De acordo com o Edital n° 009, de 2026, o objetivo da iniciativa é “capacitar os(as) inscritos(as) para a atuação qualificada em conciliação no âmbito do superendividamento, por meio do aprimoramento de competências em comunicação, escuta ativa, condução de audiências individuais e coletivas de repactuação de dívidas e construção de soluções consensuais, em conformidade com a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos e com a legislação vigente, contribuindo para a efetividade do Programa de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento e para o fortalecimento do acesso à Justiça e da proteção ao(à) consumidor(a)”.
O curso contará com um corpo de facilitadores com atuação prática e acadêmica na área, formado pela juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, pela mestra Liliane de Moura Borges, pela assessora jurídica Valeria Fortes Bodas e pelo especialista Adalson Adster Sousa Mendes. A etapa de vivência prática terá supervisão da instrutora Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez.
Dúvidas podem ser sanadas com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail
