A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) concluiu, nesta sexta-feira (28/11), o curso “Elaboração de Termo de Cooperação, Instrumentos Congêneres e Convênios”, com carga horária total de 16 horas e voltado a servidores(as) de diversas unidades do Poder Judiciário Tocantinense que atuam diretamente nas áreas relacionadas.
Ministrado pelo contador e especialista em Contabilidade Pública Raimundo Nonato Almeida Pereira, o curso integrou ações institucionais voltadas ao fortalecimento da governança administrativa e à qualificação dos processos de planejamento, de execução e de prestação de contas relacionados a instrumentos de cooperação.
Ao longo dos dois dias de atividades, os(as) participantes estudaram temas essenciais para a gestão pública moderna, como legislação aplicada, diretrizes orçamentárias, elaboração de projetos, plano de trabalho, análise técnica e financeira, processos de contratação vinculados a convênios, bem como regras para fiscalização e prestação de contas.
Segundo o servidor Diego Gonçalves Santana Borges, a capacitação é fundamental para aprimorar o trabalho desenvolvido pelo setor.
"É importante dizer que o curso oportunizou aos servidores o conhecimento dos procedimentos necessários para a formalização de convênios com órgãos federais que envolvem contrapartida financeira. Isso será de grande ajuda para os servidores do TJTO em futuros convênios com esses órgãos, como o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça", destacou.
Também foram discutidos aspectos práticos referentes à descentralização de recursos, contrapartidas, termos de referência, documentação, ajustes de planos, aditivos, prorrogações e jurisprudência dos órgãos de controle.
