Nos dias 27 e 28 de novembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove o curso "Elaboração de Termo de Cooperação, Instrumentos Congêneres e Convênios", com carga horária total de 16 horas e voltado exclusivamente aos(às) servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
Com o objetivo de promover a excelência na execução das políticas públicas, aprimorando procedimentos de planejamento, gestão e prestação de contas de parcerias celebradas, em conformidade com a legislação vigente, as atividades, desenvolvidas presencialmente na sede da Esmat, serão conduzidas pelo especialista Raimundo Nonato Almeida Pereira.
Durante a capacitação, os(as) participantes terão acesso a conteúdos como: planejamento de propostas, elaboração de plano de trabalho, execução orçamentária, contratação de serviços, fiscalização de convênios e prestação de contas, sempre à luz da legislação vigente e das boas práticas de gestão pública.
Dúvidas podem ser consultadas no Edital ou com o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail
