Com foco na atualização e na qualificação dos(as) operadores(as) do Direito sobre as recentes mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, nos dias 16 e 17 de outubro, o curso Direito Anticorrupção: Aspectos Materiais, Investigativos e Processuais.
A capacitação, coordenada pela juíza Flávia Afini Bovo, contou com a participação de magistrados(as) e de servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e foi conduzida pelo promotor de justiça Igor Pereira Pinheiro.
Em depoimento, a magistrada ressaltou a relevância do tema para a formação jurídica contemporânea, destacando que a proposta contribui para a compreensão dos mecanismos legais de prevenção e combate à corrupção, bem como das responsabilidades atribuídas a pessoas físicas e jurídicas.
“A abordagem interdisciplinar favorece o entendimento do processo investigativo e das sanções aplicáveis. Além disso, estimula a reflexão ética e o compromisso com a integridade pública e privada. Trata-se de um tema essencial para o fortalecimento da justiça e da transparência institucional”, apontou.
Durante os dois dias de atividades, os(as) participantes puderam aprofundar os conhecimentos sobre temas como princípios constitucionais aplicáveis ao combate à corrupção, investigações anticorrupção, atos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e crimes de responsabilidade.
Para a aluna Denise Oliveira, o curso ofereceu uma experiência formativa intensa e aplicável à rotina jurídica. Segundo ela, a condução clara e objetiva do professor, aliada ao uso de exemplos práticos, favoreceu a compreensão dos principais desafios enfrentados pelo Judiciário na temática. Denise destacou como ponto alto a integração entre as convenções internacionais anticorrupção, o controle de convencionalidade e a Lei nº 14.230/2021, com ênfase em responsabilidade subjetiva, medidas cautelares e dosimetria.
“Saio com ferramentas concretas para decisões mais fundamentadas, céleres e alinhadas à integridade pública”, avaliou.
A programação foi dividida em dois módulos: o primeiro com foco na teoria geral do Direito Anticorrupção e o segundo voltado às práticas investigativas e à atuação judicial.
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
