A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, no período de 9 a 12 de setembro, o curso Elaboração de Sentenças Cíveis e no Juizado Especial, voltado para assessores(as) de magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
Com carga horária de 16 horas-aula e desenvolvidas na modalidade presencial, as atividades têm como objetivo capacitar os(as) participantes na elaboração de sentenças cíveis e sentenças no Juizado Especial Cível, enfatizando a análise e a compreensão dos fatos, a valoração da prova oral e a construção da fundamentação jurídica, garantindo decisões fundamentadas, céleres e alinhadas com os princípios do devido processo legal.
Sob a coordenação do juiz Wellington Magalhães, o curso será ministrado pelo professor Tiago Gagliano Pinto Alberto, pós-doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
Para mais informações, consulte o Edital nº 41, de 2025 e demais retificações. Dúvidas podem ser sanadas com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail:
