A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, na primeira semana de junho, de 2 a 5, a segunda turma do curso “Sentença Penal na Prática”, na modalidade presencial. A capacitação, coordenada pelo juiz Wellington Magalhães, tem como público-alvo assessores(as) de magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense e oferecerá cinquenta vagas.
O período de inscrições vai até o dia 21 de maio, e podem ser feitas clicando aqui. Interessados(as) devem conferir mais informações sobre distribuição de vagas e pagamento de diárias no edital.
A capacitação tem como foco aprimorar a elaboração e a análise de sentenças penais, abordando desde a estrutura técnica da sentença até aspectos como fundamentação jurídica, dosimetria da pena e jurisprudência dos tribunais superiores.
O professor responsável será Yuri Anderson Pereira Jurubeba, doutor em Direito, pela PUC-Rio, e especialista em Ciências Penais e Gestão do Judiciário.
Em caso de dúvidas, o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam) está disponível pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail nufamtjto@gmail.com.
