A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) deu início, nesta terça-feira (13/5), ao curso Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para Garantia de Acesso à Justiça, realizado na modalidade EaD.
O primeiro módulo de atividades, ministrado pela professora Fabiana Cristina Severi, teve como tema principal “Justiça em Perspectiva de Gênero e Interseccionalidades”, ela abordou tópicos como conceitos gerais; análise de estereótipos e seus efeitos no Direito; violências de gênero e a discussão sobre a importância do Protocolo para o acesso à Justiça; e as diretrizes gerais do julgamento com perspectiva de gênero.
O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem como objetivo capacitar os(as) participantes a reconhecerem a complexidade e a dinâmica da violência contra as mulheres em diferentes procedimentos, além de aplicar e interpretar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco.
A formação, que segue até o dia 30 de maio, é coordenada pela juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira e está alinhada às Recomendações nº 79, de 2020, e nº 128, de 2022, além da Resolução nº 492, de 2023, todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conheça o corpo docente:
Alice Bianchini, conselheira de notório saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM);
Eduardo Augusto Salomão Cambi, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
Fabiana Cristina Severi, professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição;
Luciana Lopes Rocha, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juíza de direito titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga/TJDFT;
Soraia da Rosa Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB).
