As atividades da primeira turma do curso A Importância da Utilização Correta das Tabelas Processuais Unificadas (TPU/CNJ) e Orientações Gerais Sobre a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) foram realizadas nesta terça-feira (13/5). A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, coordenadora do curso, esteve presente na abertura.
Em depoimento, a professora Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak, mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, ressaltou a relevância da correta movimentação processual no âmbito judicial.
"As tabelas processuais são imprescindíveis para os nossos dados. O correto cadastramento dos processos e a movimentação adequada são o alicerce de todo o levantamento estatístico do Judiciario", afirmou.
O curso abordou os aspectos gerais da Resolução n° 46, de 18/12/2007, que instituiu as Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário. Também foram apresentadas orientações e regras específicas para a utilização das Tabelas de Assuntos Processuais, de Classes Processuais e da Tabela de Movimentação Processual, além da apresentação dos painéis de estatística e informações do DataJud, entre outros tópicos.
A Turma I teve como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) das competências Cível, Família e Sucessões, e Juizado Especial da Infância e Juventude. Os(as) monitores(as) responsáveis pelo acompanhamento foram: Joelma Moreira da Costa, Ully Rejane Cavalcante Simões Nunes da Silva, Cleide Leite de Sousa dos Anjos e Murilo Barreira Lustosa.
Próximas turmas
A programação do curso segue ao longo da semana, com públicos segmentados por áreas de competência:
- Turma II (14 de maio) – Magistrados(as) e servidores(as) das competências: Fazenda e Registros Públicos, Saúde, Execução Fiscal, Falência, Recuperação Judicial, Juízo 4.0 Previdenciário;
- Turma III (15 de maio) – Magistrados(as) e servidores(as) das competências: Criminal, Violência Doméstica contra a Mulher;
- Turma IV (16 de maio) – Magistrados(as), servidores(as) e conciliadores(as)/mediadores(as) credenciados(as) no Nupemec – Competências: Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados da Fazenda Pública, Turmas Recursais e Cejuscs.
