A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abriu período de inscrições para o curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para Garantia de Acesso à Justiça”, voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
A capacitação será realizada de 12 a 30 de maio, na modalidade EaD, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat (AVA).
Com 30 horas de carga horária, o curso tem como objetivo capacitar os(as) participantes para a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, conforme previsto na Resolução nº 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023, promovendo uma atuação mais sensível, inclusiva e efetiva na garantia do acesso à Justiça.
A atividade é coordenada pela juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira e abordará temáticas como interseccionalidades, dogmática penal e processo penal feminista, direito das famílias, atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres e jurisprudência sob perspectiva de gênero.
As inscrições devem ser realizadas clicando aqui.
As aulas serão conduzidas pelas docentes Alice Bianchini, Fabiana Cristina Severi, Soraia da Rosa Mendes e Luciana Lopes Rocha, e pelo professor Eduardo Cambi.
Leia o edital para mais informações.
