Esmat inicia Formação Continuada em Inteligência Artificial Generativa

Os professores da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, estão, mais uma vez, no Tocantins para ministrar, desta vez, a Formação Continuada em Inteligência Artificial Generativa (IAG). O curso, que teve início na manhã desta segunda-feira (23/9) e se encerra ao final da tarde de amanhã (24/9), possui uma carga horária de 16 horas-aula.

A capacitação visa desenvolver uma formação prática sobre o uso da IAG, capacitando os(as) participantes a aplicar essa tecnologia de maneira eficaz nas atividades do Judiciário. Demonstrando a importância da temática, o curso conta com a participação, como aluno, do próprio diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas.

Sempre atento às possibilidades de abrir novos horizontes para a solução de problemas na rotina judicial e do impacto das IAGs, o desembargador Marco é um dos idealizadores do “Projeto Hórus”, resultado de uma parceria entre a Esmat, a Universidade de São Paulo (USP), e a startup Taqui, que almeja reduzir o tempo e o custo da análise de recursos, além de aumentar a precisão e a uniformidade das decisões judiciais.

Decisão do CNJ sobre o uso de IA

No dia 25 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir o uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, na elaboração de atos processuais pelos(as) juízes(as) brasileiros(as). A decisão foi tomada por unanimidade, ressaltando que, embora a automatização proporcionada por essas tecnologias seja benéfica ao sistema de justiça, a supervisão humana continua sendo fundamental em todas as etapas do processo judicial.

Por isso, o curso, coordenado pelo magistrado Wellington Magalhães, é crucial para esclarecer aos(às) envolvidos(as) a transição ética e segura para o uso da IAG no ambiente judiciário, promovendo a colaboração e assegurando que o processo de transformação digital ocorra de forma controlada e planejada, atendendo às necessidades específicas de cada gabinete.

Entre os(as) cinquenta inscritos(as) estão magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, incluindo profissionais da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), dos gabinetes de desembargadores(as), da Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJUS), e também membros do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública, advogados(as) indicados(as) pela OAB e professores(as) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Sobre o Projeto Hórus

A capacitação faz parte do “Projeto Hórus” que tem como objetivos capacitar integrantes do Judiciário Tocantinense para a compreensão e aplicação de ferramentas de IAG e desenvolver, em ambiente simulado, uma ferramenta de IA ativa que apoie as atividades jurisdicionais. O projeto será executado por meio de cursos, seminários, workshops e outras atividades de capacitação oferecidas pela Esmat.