A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, nos dias 1º e 2 de agosto, o curso Contratação de obras e serviços de engenharia de acordo com a Lei n° 14.133, de 2021. Serão disponibilizadas trinta vagas para os(as) servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense interessados(as) em participar da capacitação.
As inscrições abrem no dia 16 de julho e serão realizadas por indicação, no Processo SEI específico, e, após, validadas pela Secretaria Acadêmica da Esmat.
O auditor federal de Controle Externo, dirigente do TCU por mais de dez anos, Rafael Jardim Cavalcante, estará responsável por ministrar as atividades do curso. Com carga horária de 16 horas, a capacitação ocorrerá de forma presencial na sede da Esmat e visa capacitar os(as) servidores(as) a desempenharem os principais atos necessários ao planejamento, julgamento e à fiscalização de obras públicas, de acordo com a Lei n° 14.133, de 2021.
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