Cinquenta e cinco magistrados(as) participaram, nesta quinta-feira (20/6), da primeira webaula do curso “Direitos Fundamentais e Perspectiva de Gênero nos Julgamentos: Fundamentos e Práticas”. O professor Carlos Mendes Rosa, que conduziu as reflexões iniciais sobre o conceito de gênero, as dimensões sociais e afetivas da violência de gênero, com destaque para a violência contra a mulher, avaliou a aula como muito produtiva.
“Nós tivemos uma participação significativa dos magistrados e das magistradas e bastante interação durante o módulo. Penso que, de certa forma, isso sensibilizou os atores do sistema de justiça a pensarem de maneira diferente acerca da questão de gênero e das questões atinentes à violência contra a mulher”, apontou.
Durante a aula, Carlos, que também é professor do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT), trabalhou com os(as) magistrados(as) um conjunto de possibilidades de enfrentamento dessas questões, considerando a complexidade do problema enfrentado atualmente.
Em depoimento, a juíza Odete Batista Dias Almeida ressaltou a importância da capacitação ao contribuir com reflexões importantes para e no exercício do seu trabalho. “O curso traz importantes reflexões sobre a temática e como afeta a perspectiva de gênero que devemos observar em nossos julgamentos. A sociedade está em constante transformação e acompanhar as nuanças dessa evolução é dever do(a) magistrado(a), sempre em busca de ofertar a prestação jurisdicional da forma mais justa possível”, desenvolveu.
O curso “Direitos Fundamentais e Perspectiva de Gênero nos Julgamentos: Fundamentos e Práticas” segue até o dia 3 de julho, com mais duas webaulas, ministradas pelos professores Emilleny Lázaro da Silva Souza e Eduardo Cambi, que abordarão outros enfoques a partir da perspectiva de gênero nos julgamentos.
Desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a capacitação objetiva preparar a magistratura do Poder Judiciário Tocantinense para atuar em Varas com competência para aplicar a Lei n.º 11.340, de 2006, bem como se aprofundar nas diretrizes do Julgamento com Perspectiva de Gênero, visando alcançar uma prestação jurisdicional efetiva na salvaguarda de direitos fundamentais.
