Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense iniciaram, na manhã desta terça-feira (9/4) e seguem até quinta-feira (11/4), as atividades do curso “Planilha de Custos e Formação de Preços segundo a IN Seges/ME Nº 05/2017/Nº 98/2022, a Reforma Trabalhista (atualizado pela IN SEGES/MP Nº 07/2018) e a Nova Lei nº 14.133/21”.
Promovida pela Esmat, a capacitação é ministrada pelo facilitador Silvio César da Silva Lima e abordará aspectos relevantes da reforma trabalhista aplicados ao módulos da planilha de custo e formação de preços segundo as orientações do Ministério Público.
Ao todo, o curso conta com uma carga horária de 27 horas e visa orientar os(as) alunos(as) sobre os principais pontos dos contratos administrativos e apresentar detalhadamente a nova estrutura e os novos módulos da planilha de custos e formação de preços, segundo a IN SEGES nº 05, de 2017 e nº 98, de 2022, ampliando o domínio das especificidades dos conceitos de direito do trabalho envolvidos na relação das empresas com a Administração Pública para melhor evitar a responsabilidade subsidiária da Administração na relação contratual com as empresas terceirizadas por meio do uso da conta vinculada ou do fato gerador.
Sobre o facilitador
Silvio César é graduado em Engenharia Elétrica e Administração de Empresas com Pós-Graduação em Gestão Pública, atua nos segmentos de contratações públicas, gestão de grandes projetos e docência. Autor da obra: “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0 Segue o Jogo” (Editora Fórum — 2020). Especialista em compras, tecnologia, terceirização, fiscalização, inovação e gestão de riscos para organizações públicas.
