Esmat inicia curso sobre Licitações e Contratações Sustentáveis

Destinado a servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) deu início, na tarde desta quarta-feira (27/9), às atividades do Curso de Licitações e Contratações Sustentáveis, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021. Com uma carga horária de 30 horas, a capacitação ocorrerá até o dia 17 de outubro, na modalidade à distância.

O principal objetivo do curso é capacitar os(as) participantes a compreenderem as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133, de 2021, e aplicá-las no processo de licitação e contratação de bens, serviços e obras públicas.

Ao longo da capacitação, serão ministradas seis webaulas pela facilitadora Luciana Stocco Betiol. Esta primeira aula tem como foco a introdução aos conceitos de sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, consumo e produção sustentável, bem como a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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