Visando desenvolver o uso das características próprias do Sistema de Precedentes Qualificados, especificamente no âmbito da competência da Presidência do Tribunal de Justiça, quando da análise da admissibilidade dos Recursos Constitucionais, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou, nos dias 6 e 7 de março, o curso “Aplicação dos Precedentes Qualificados à Admissibilidade dos Recursos”.
Desenvolvida presencialmente, a capacitação contou com a participação de assessores(as) jurídicos(as) da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Dividido em Módulos I e II, o curso foi ministrado pelo professor Vinicius Teixeira de Siqueira.
Sobre o professor
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins/Escola Superior da Magistratura do Tocantins. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade ITOP, Graduado em Direito, pela Universidade Regional de Gurupi-TO. Chefe de Gabinete do Desembargador Eurípedes Lamounier, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
