Curso Lei de Registros Públicos e Regularização Fundiária Rural tem webaulas iniciadas

Tiveram início, nesta segunda-feira (17/10), as webaulas do curso Lei de Registros Públicos e Regularização Fundiária Rural. Realizada à distância, a capacitação tem como objetivo promover o conhecimento de forma a difundir as noções gerais dos Registros Públicos, a partir da análise detida e aprofundada da Lei nº 6.015, de 1973, e suas respectivas atualizações.

O curso é ofertado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com carga horária de 60 horas-aula, e as atividades seguem até o dia 16 de dezembro de 2022. Com vista a preparar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; servidores(as) vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregadas das questões fundiárias no âmbito de suas competências, a capacitação tem entre seus objetivos específicos o estudo dos principais institutos jurídicos e sua registrabilidade, como usucapião, alienação fiduciária em garantia e outros direitos reais que causam reflexos no Registro de Imóveis.

 

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218 – 4408. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunicação Esmat

 


Fechar Menu Responsivo
Cursos Biblioteca Telefones
  • História

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Rolar para Cima
Controle Cookies
Na Esmat, acreditamos que a privacidade é fundamental para uma internet saudável. Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, assumiremos que você está de acordo com essas condições.