Com o objetivo de aplicar os novos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores, no que se refere às questões tributárias, assim como às controvérsias relacionadas aos tributos estaduais e municipais, aperfeiçoando seus entendimentos e sua prática jurisdicional, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou, no período de 17 de março a 26 de abril, o curso Direito Tributário.
Ministrado pelos professores e facilitadores Wagner Roby Gidaro e Renato Siqueira de Pretto, o curso ofertou 40 vagas destinadas a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense, que atuassem preferencialmente nas Varas de Feitos da Fazenda e Registros Públicos, nas Varas de Execuções Fiscais e Saúde.
Com carga horária de 40 horas, na modalidade de ensino à distância, o curso foi concluído com sucesso.
Comunicação Esmat
