Inscrições abertas para o Curso Fortalecimento das Audiências de Custódia do estado do Tocantins

Com o objetivo de aprimorar o instituto das audiências de custódia no estado do Tocantins, de modo que se consolide como instrumento de controle da legalidade de todo ato de detenção e, por conseguinte, também de regulação da porta de entrada do sistema prisional, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), abre, nesta terça-feira (22), as inscrições para o curso Fortalecimento das Audiências de Custódia do estado do Tocantins.

Estão sendo ofertadas 40 vagas destinadas a magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense que atuem preferencialmente em Audiências de Custódia. A capacitação possui carga horária de 30 horas, e será realizada no período de 10 de março a 8 de abril de 2022. 

As inscrições estarão abertas até o dia 4 de março de 2022.

 

a href="/portal/images/old/stories/esmat/pdf/2022/EDITAL_nº_021_de_2022.pdf""""Clique aqui para acessar o Edital.

Para se inscrever, clique aqui.

 

 

Sobre a professora e facilitadora

Ana Lucrécia Bezerra Sodré

Juíza titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, da sua instalação a 25/6/2021, com curso de formação prático-aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro, pelo Centro de Direito Internacional. Especialista em Direitos Humanos, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Campos Gerais.

 

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) - Telefone: 3218-4408; E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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