A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) inicia, nessa quarta-feira (5), o curso de Recuperação Judicial. Oferecido na modalidade ensino à distância, via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o curso será realizado no período de 5 de agosto a 13 de outubro. O objetivo é proporcionar aos magistrados a apropriação dos fundamentos lógicos, jurídicos e econômicos dos sistemas legais de recuperação judicial e falência. Foram oferecidas também vagas para magistrados dos demais estados brasileiros.
Com duração de 78 horas e dividido em nove módulos, o curso será ministrado pelo professor Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e pelo juiz de Direito Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. O curso recebeu o reconhecimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) e é válido por dois anos.
O Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat possibilitará a interatividade entre alunos e professores, durante todo o curso, por meio de fóruns e chats, bem como acesso às videoaulas, ao material didático, links e outras ferramentas que auxiliarão no processo de ensino-aprendizagem.
Sobre os professores:
Daniel Carnio Costa é mestre em Direito Comparado, pela Samford University (EUA) e doutor, pela PUC/SP. Pós-Doutor, pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (sem tese). Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP. Presidente fundador do Fórum Nacional dos Juízes de Competência Empresarial (FONAJEM). Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
Roniclay Alves de Morais é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2017). Possui pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (2017). Bacharelou-se em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (1999). Ingressou na magistratura tocantinense no ano de 2002. Titular da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO durante o biênio 2014/2016. Exerceu a função de juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - biênio 2015/2017. Professor de cursos da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Integra o Conselho Editorial da ESMAT. Foi Coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (NACOM) de 2018 a 2019. Foi Secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, triênio 2016/2019.
Ascom Esmat
