Capacitar os participantes para atuarem como facilitadores e multiplicadores das práticas restaurativas, com enfoque teórico e prático, a fim de estruturar o programa restaurativo implementado pelo Tribunal de Justiça, bem como atuação nos projetos Agentes da Paz e Aplicação de Círculos Restaurativos nas ações penais; é o objetivo do curso Formação de Facilitadores Restaurativos – Turma II –, que finaliza mais uma etapa nessa sexta-feira (29/9).
Participam das atividades juízes e servidores do Poder Judiciário, preferencialmente os que atuam nas Varas Criminais e de Execução Penal; Vara de Combate à Violência Doméstica; Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA); Juizados da Infância e Juventude e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs); operadores(as) do direito; assistentes sociais; psicólogos; pedagogos; e professores da rede de ensino estadual e municipal, e das universidades e faculdades conveniadas com o Poder Judiciário Tocantinense das comarcas de Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional.
Para a coordenadora do curso, juíza Julianne Freire Marques, “preservar a democracia e a cidadania é um dever de todos(as) incondicionalmente. A oportunidade de agregar novas perspectivas jurídicas no Brasil é de enorme importância, pois os índices de criminalidade sobrecarregam o sistema de justiça, que, por sua vez, não consegue acompanhar tamanho volume de ocorrências, de modo a emperrar os processos legais e levar para a sociedade a sensação de inoperância e de temor. Há de se verificar também que toda cultura é consolidada em médio e longo prazo. Quanto à Justiça Restaurativa, vemos que esta oportuniza novas possibilidades de convívio social, pautadas na democracia, na cidadania e na civilidade. Dessa forma, a realização deste curso oportunizará a capacitação dos participantes quanto à necessidade de se aprofundar na temática e na prática da Justiça Restaurativa, a fim de promover a cultura da paz.
