Aberto o período de inscrições para o curso Novo Processo Civil – Teoria e Prática –, oferecido pela Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Estão sendo disponibilizadas cinquenta vagas destinadas a magistrados, servidores lotados nas Varas Cíveis, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Juizados Cíveis, Câmaras Cíveis e Pleno.
O curso acontecerá na modalidade presencial, dividido em cinco módulos, com aulas no período de 21 a 24 de agosto de 2017, das 13h30 às 17h40, e tem como objetivo propiciar um panorama sobre as principais alterações ocorridas no sistema processual civil com a nova codificação.
"A discussão sobre as possibilidades do novo modelo e a incidência prática das novas regras processuais é urgente, de modo a viabilizar a concretização das promessas contidas na codificação que entrou em vigor", ressaltou o magistrado Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do projeto.
O magistrado completou que "especificamente para as Justiças Estaduais, é imprescindível conhecer as novas regras para otimizar a prestação jurisdicional. São inúmeras novidades que precisam ser implementadas no dia a dia da Magistratura, exigindo uma capacitação completa para todos aqueles que atuam no processo civil, tanto em primeiro como em segundo graus", finalizou Esmar.
Os módulos serão ministrados pelo doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, juiz federal Vicente de Paula Ataíde Junior.
Importante ressaltar que o curso é credenciando pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), nos termos da Portaira Nº 177.
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