Com o objetivo de apresentar os principais aspectos que envolvem as licitações e contratações públicas sustentáveis, a Esmat finaliza hoje (24/5) as atividades do curso Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis.
Todos os servidores com atuação no processo de preparação e execução de licitações e contratações no Tribunal de Justiça iniciaram o curso nessa segunda-feira (23/5) na sede da Escola. Durante as 16 horas-aula, todos os inscritos estudaram a Contextualização Histórica com Relação à Agenda Socioambiental Mundial; O Embasamento Jurídico para a Inserção de Critérios Sociais e Ambientais nas Compras, Contratações e Obras; O Conhecimento acerca de Modelos Internacionais e Nacionais em Andamento; A Importância da Agenda Socioambiental na Administração Pública e a Metodologia para Implementação das Contratações Sustentáveis.
As aulas foram ministradas pela professora Denize Coelho Cavalcanti, graduada em Direito pela USP; integrante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente como diretora de Políticas Públicas e membro da Coordenação do Programa de Contratações Públicas Sustentáveis do Estado de São Paulo. Possui larga experiência na Administração Pública com foco em Licitações e Contratos, Licitações Sustentáveis e Direito Ambiental. Participou da elaboração de Projetos de Lei relacionados com o zoneamento ecológico econômico, bem como das políticas climáticas estaduais.
