Calendário

Descrição

Nome: Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Objetivo: Analisar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase nos mecanismos de monitoramento e cumprimento das decisões da Comissão e da Corte Interamericana, promovendo a reflexão crítica sobre sua aplicação no Brasil e estratégias para o fortalecimento de sua efetividade no âmbito do Poder Judiciário.

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 24 de junho a 11 de julho de 2025.

Inscrições: Serão realizadas, via web, no endereço eletrônico www.tjto.jus.br/esmat.

Público-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

Quantidade de vagas: 50

Carga Horária: 20 horas

Modalidade: Híbrida

Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3142-2525. E-mail: nufamtjto@gmail.com 

Mais informações

Detalhes do evento

  • Data

    03.08.2025 até 13.08.2025
  • Local

    Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
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  • História

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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