Nome: Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia, conforme a Lei nº14.133, de 2021.

Objetivo: Capacitar os(as) servidores(as) envolvidos(as) nos serviços de engenharia e de gestão pública para compreender, aplicar e gerir de forma eficiente e ética os instrumentos de aditivos contratuais e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia, promovendo uma gestão mais transparente, sustentável e responsável dos recursos públicos.

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 19 de maio a 2 de junho de 2025

Inscrições: As inscrições serão realizadas por indicação, no Processo SEI específico, e, após, validadas pela Secretaria Acadêmica da Esmat.

Público-Alvo: Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

Quantidade de vagas: 30

Carga Horária: 16 horas-aula

Modalidade: Presencial

Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Para mais informações: Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUCAS) – Telefone: 3142-2467 ou 63 99237-9467; E-mail: nucas.esmat@tjto.jus.br

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