Objetivo: Capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário para oferecer um atendimento humanizado, inclusivo e sensível às especificidades da população LGBTQIAPN+, promovendo o respeito à diversidade, a equidade no acesso à justiça e a garantia de direitos, em conformidade com os princípios dos direitos humanos e das normativas vigentes.

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 11 de março a 8 de abril de 2025.

Inscrições: As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT).

Público-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

Quantidade de vagas: 50

Carga Horária: 20 horas-aula

Modalidade: EaD

Local: Ambiente Virtual da Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3142-2525. E-mail: nufam@tjto.jus.br

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