Objetivo: Capacitar operadores do sistema de justiça, gestores municipais e profissionais que atuam na RAPS, na Política da Assistência Social e Política Prisional, a fim de assegurar a assistência qualificada às pessoas em conflito com a lei com transtorno mental.

Período de Realização: 28 a 30 de agosto de 2024.

Público-Alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na Política da Assistência Social, EAP e Sistema Prisional.

Carga Horária: 24 horas-aula

Modalidade: Hibrida

Local: Auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão para o Tribunal Pleno e pelo Youtube na Plataforma Virtual da Esmat

Quantidade de vagas : Para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense: 140 vagas / Para Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na Política da Assistência Social, EAP e Sistema Prisional:  420 vagas

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218-4408. E-mail: nufam@tjto.jus.br