Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos abrangentes e habilidades práticas nas técnicas legislativas, proporcionando uma compreensão aprofundada dos processos e procedimentos legislativos, possibilitando aos servidores melhor atuação com emissão de pareceres técnicos e elaboração de atos normativos o domínio do instrumental técnico concernente a produção de textos oficiais, técnicos e jurídicos.

Período de realização: 15 a 17 de maio de 2024.

Públicos-Alvo: Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

Carga horária de certificação: 21 horas.

Modalidade: Presencial.

Local: Sala de Aula da Esmat.

Quantidade de Vagas: 50 vagas.

Para mais informações: Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUCAS) – Telefone: 3218-4250 ou 63 99237-9467; E-mail: nucas.esmat@tjto.jus.br