TURMA NORTE - Primeira Turma Fora de Sede

INSTITUIÇÕES PROMOTORAS:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Professor Doutor LUÍS EDUARDO BOVOLATO - Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Professor Doutor GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA - Coordenador do mestrado.

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE 
Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS - Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT
 

INSTITUIÇÕES RECEPTORAS DA TURMA NORTE:

ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO DO ACRE
Desembargador ÉLCIO SABO MENDES JÚNIOR - Diretor Geral da Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD

ESCOLA JUDICIAL DE RORAIMA
Desembargador CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA - Diretor Geral da Escola Judicial de Roraima - EJURR 

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
Desembargadora ELAINE BIANCHI - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RR 

TRIBUNAIS QUE VIABILIZAM A REALIZAÇÃO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE - Presidente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI - Presidente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Desembargador JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Presidente

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 
Desembargadora ELAINE BIANCHI - Presidente

Coordenação da Turma NORTE

Professor Tarsis Barreto Oliveira - Coordenador da Turma Fora de Sede (Turma NORTE)

Professor Alcenir Gomes de Souza - Coordenador Local em Boa Vista (EJURR e EJE) (Ana Paula Joaquim Macedo, representante da EJE/RR)

Professor Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Coordenador Local em Rio Branco (ESJUD)

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA TURMA FORA DE SEDE (TURMA NORTE): 

As turmas devem ser apresentadas e conduzidas por um único programa promotor, no caso Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/Esmat), cuja nota mínima deve ser 4 (quatro), o qual será responsável pela promoção, gestão, coordenação acadêmica e garantia  do padrão de qualidade dos projetos.

Objetivos da Turma fora de sede, segundo a CAPES:
*Qualificar recursos humanos para atuação no mercado de trabalho, atender demandas sociais, profissionais, técnicas e tecnológicas das organizações públicas ou privadas;
*Contribuir para o aumento da produtividade e competitividade das organizações brasileiras;
*Promover a cooperação entre instituições acadêmicas e não acadêmicas.

Diplomas:

Emitidos, obrigatoriamente, pelas instituições promotoras (neste caso pela Universidade Federal do Tocantins) para esta turma terão validade nacional, desde que suas atividades tenham sido iniciadas após a conferência e a homologação, pelo Gestor DAV, dos dados inseridos na Plataforma.

Acompanhamento e Avaliação da Turma:

Anualmente, o Coordenador do PPG deverá inserir as informações sobre a turma Fora de Sede no módulo Coleta da Plataforma Sucupira - CAPES, conforme orientações contidas no Manual do Coleta. Tais informações serão utilizadas pelas Comissões de Área, como subsídio, para a realização da Avaliação Periódica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

Turmas I e II

Turma III

Turma IV e V

Turma VI

Turma VII

Turma VIII

Turma IX

Turma X

Regimento interno do PPGPJDH

Regimento interno ESMAT

Regimento UFT - CONSEPE

Alterações regimento UFT - CONSEPE

Quadro Geral Mestrado - Turmas I e II

Quadro Geral Mestrado - Turma III

Quadro Geral Mestrado - Turma IV e V

Quadro Geral Mestrado - Turma VI

Quadro Geral Mestrado - Turma VII

Quadro Geral Mestrado - Turma VIII

Quadro Geral Mestrado - Turma IX

Quadro Geral Mestrado - Turma X

O Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos possui Área de Concentração em Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos.

A especificidade da proposta tem em vista a importância de se compreender com maior apuro os conflitos sociais e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios. Por essa razão, envolve o problema da formação dos profissionais atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e Direitos Humanos, em especial juízes e servidores da justiça, para que possam lidar com os novos desafios de uma sociedade democrática e aberta aos desafios constitucionais.

A discussão do conceito de jurisdição enquanto categoria central da área de concentração deste curso não pode prescindir do espírito crítico e reflexivo que permeia toda a proposta do curso. É por essa razão que não se pode aqui compreender jurisdição apenas e tão somente como a concretização do Estado-juiz. Compreendê-la de forma crítica exige, assim, um esforço reflexivo que envolve aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos, além de uma discussão conceitualmente precisa a respeito da interpretação judicial (hermenêutica) e, sobretudo, da expectativa social em torno da atuação do magistrado, a qual se insere num contexto cujas marcas são a complexidade das relações intersubjetivas, a litigiosidade como uma forma anacrônica de se conceber as lutas pelo direito e uma crescente judicialização dos conflitos entre as pessoas.

Para tanto, as contribuições doutrinárias tradicionais a respeito do tema da jurisdição, sejam aquelas concernentes aos seus instrumentos, sejam as referentes à forma com que é exercida pelos magistrados e servidores e profissionais atuantes  no sistema de justiça estão possibilitando a releitura crítica, análises multitemáticas que se tem realizado no curso.

Os direitos humanos aparecem vinculados à área de concentração deste curso, na medida em que, de um lado, discutir a efetividade da jurisdição implica, normativamente, discutir o direito fundamental do acesso à Justiça, e, também, explorar a semântica dos direitos humanos enquanto espaço privilegiado para o desenvolvimento das liberdades fundamentais e para a realização de compromissos sociais inerentes às políticas públicas de Estado.

O Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). 

Inicialmente (2011) foi apresentada a proposta do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, idealizado de forma conjunta entre duas instituições de ensino do estado, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura (ESMAT), sendo uma federal e outra estadual. Uma que trabalha com cursos profissionais (instituição corporativa) e outra com cursos do ensino formal (Universidade). Elas têm trabalhado juntas antes mesmo da criação propriamente dita da UFT. 

O curso foi uma demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, que chegou a reorganizar suas escolas de treinamento profissional, fundindo-as sob a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, para ajudar a viabilizar a proposta,  foi firmada cooperação entre a UFT e a ESMAT, com apoio da Escola Paulista de Magistratura, a qual, em um primeiro momento disponibilizou professores titulados que integraram o curso como colaboradores contribuindo com fortalecimento do corpo docente. O curso teve aporte financeiro da Esmat para apoio a pesquisa, aquisição de bibliografia entre outros.

Assim, fortaleceu-se a parceria entre o mundo acadêmico e o mundo profissional, de forma a proporcionar o aprimoramento profissional no campo da Jurisdição, trazendo para essa formação estudos e pesquisas sobre os Direitos Humanos. Logo, as duas instituições trabalharam para aprovação do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH).  

Por conseguinte, para que o Judiciário pudesse melhorar a prestação jurisdicional e chegasse mais perto das necessidades da sociedade, era importante que o público-alvo do programa contemplasse além dos profissionais do Tribunal de Justiça, demais integrantes do Sistema de Justiça, tais como: Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados da Polícia Civil, Polícia Federal, Órgãos de Controle (Tribunal de Contas do Estado – TCE, Controladoria Geral do Estado – CGE e da União – CGU), Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, psicólogos, assistentes sociais, educadores, e ainda, a Academia. Assim sendo, os alunos do mestrado são oriundos das diversas áreas do conhecimento, atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e dos Direitos Humanos.

Hoje, UFT/ESMAT, juntas, oferecem a décima turma de Mestrado, iniciada em 2013. Considerando que a justiça não é exercida apenas pelo Tribunal de Justiça e, para que ela se realize, fez-se necessária a participação efetiva de outras instituições que integram o Sistema de Justiça e principalmente da academia, lócus apropriado para desencadeamento do conhecimento sistematizado e científico. Nesses 10 anos de existência, foram muitos os desafios superados.

Neste período, o corpo docente ganhou experiência e maturidade, o que pode ser constatado pela melhoria do índice de produção. É um corpo docente estável, sem significativas alterações no decorrer dos 10 anos. 

A pesquisa está presente e em processo de consolidação, o que será melhorada ainda mais com o futuro Doutorado, pois impõe um investimento em pesquisa mais robusto. Ele conta com grupos de pesquisa cadastrados no CNPq e projetos de pesquisa que buscam o alinhamento com as linhas de pesquisa. 

Possui Planejamento Estratégico que busca corrigir rumos, fortalecer os pontos fortes e combater os pontos fracos do programa. 

Sua autoavaliação subsidia periodicamente o planejamento. 

A formação discente é reconhecida pela destacada atuação dos profissionais em suas instituições e pela credibilidade que o programa tem junto às instituições que integram o sistema de justiça local. 

Destaca-se o impacto do programa na sociedade, por meio de projetos sociais implantados, capacitações e material informativo de alcance social e mudança nos processos e procedimentos nas instituições integrantes do sistema de justiça. 

A interdisciplinaridade tem sido praticada nas disciplinas, nos projetos de pesquisa, nas ações de extensão e também na formação dos discentes. 

A internacionalização está ocorrendo gradualmente ao longo de sua existência, graças à vinda de convidados estrangeiros de diferentes instituições acadêmicas da Europa, dos EUA, do Continente Africano e da América Latina e da ida de docentes da instituição para esses mesmos países em missão acadêmica e participação de eventos. 

Após 10 anos temos parceiros em várias partes do mundo, a exemplo da Universidade Nacional Independente de Angola, New York Law School, Universidade de Lisboa e Coimbra, além de órgãos da ONU,como COPLAD/ONU, entre outros.