O segundo semestre de 2025 começa com uma intensa programação de atividades na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Ao longo de agosto, a instituição promove uma série de eventos e de capacitações voltada ao aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as), acadêmicos(as) e profissionais de diversas áreas do Judiciário.
A agenda tem início com o IV Simpósio “O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da saúde”, realizado em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). O evento, que reunirá autoridades e especialistas de todo o país, propõe reflexões técnico-jurídicas sobre os impactos da judicialização da saúde e alternativas para uma atuação mais eficiente, transparente e segura na área.
Nos dias 4 e 5 de agosto, o Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) promove o Encontro Interdisciplinar CAPES–PPGPJDH, voltado a discentes e docentes interessados(as) em compreender as recentes mudanças nas regras de avaliação da Capes, com foco nos critérios de Qualis, Produção Técnica e Produção Bibliográfica.
Também no dia 4, inicia-se o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. As atividades ocorrerão por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com webaulas na plataforma Google Meet, além de encontros presenciais na sede da Esmat. Coordenado pelo juiz José Eustáquio Melo Júnior, a capacitação tem como objetivo analisar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase nos mecanismos de monitoramento e de cumprimento das decisões da Comissão e da Corte Interamericana.
De 6 a 8 de agosto, será realizado presencialmente o curso “Como fiscalizar e gerir contratos de compras e serviços de TICs”, direcionado a servidores(as) da área de Tecnologia do TJTO. A capacitação será conduzida por Monique Simões Soares, especialista em contratos administrativos.
Ainda com inscrições abertas, o curso “Quem quer/pode ser negro no Brasil?” será ofertado de 6 a 12 de agosto, em formato híbrido. A atividade visa preparar magistrados(as) e servidores(as) para atuação com comissões de heteroidentificação racial, conforme estabelece a Resolução nº 541 do CNJ, de 2023. As atividades vão contar com a condução do professor Rodrigo Ednilson de Jesus, especialista no tema, doutor em Educação e autor de obras de referência sobre identidade racial no Brasil.
Nos dias 7 e 8, a Esmat promove a terceira turma do curso “Transformação Digital no Poder Judiciário”, ministrado pelo desembargador Marco Villas Boas e coordenado pelo juiz Wellington Magalhães. Com uma abordagem crítica, reflexiva e interdisciplinar, a iniciativa visa capacitar os(as) participantes sobre os impactos da transformação digital no Poder Judiciário, para compreender e aplicar tecnologias emergentes – como a Inteligência Artificial, Interfaces Digitais e Sistemas Inteligentes – de forma ética, eficiente e alinhada às demandas contemporâneas da Justiça.
Na semana seguinte, em 11 e 12 de agosto, será realizado o Seminário Mosaico Jalapão, que propõe uma abordagem interdisciplinar sobre gestão territorial e ambiental integrada. O público-alvo inclui magistrados(as), servidores(as), gestores(as), representantes da sociedade civil, comunidades impactadas, acadêmicos(as), pesquisadores(as) e estudantes.
No mesmo período, terá início o “EaD Pro – Curso de Formação para Tutores(as)”, credenciado pela Enfam. Com aulas até 10 de outubro, a formação prepara profissionais para atuarem como tutores(as) em cursos da Esmat na modalidade de Educação à Distância. Até o momento, oito turmas já foram realizadas com resultados expressivos na qualificação pedagógica de magistrados(as) e de servidores(as) envolvidos(as) nas atividades formativas da Esmat.
Já o curso “Análise, elaboração e ajustes nas planilhas de custos e formação de preços das contratações de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra” ocorrerá nos dias 12 e 13, com enfoque na legislação vigente e nas boas práticas da administração pública. A capacitação será conduzida pela facilitadora Flaviana Vieira Paim, contadora, advogada e especialista em licitações e contratos, com experiência docente e produção acadêmica na área de Contratações Públicas e Terceirização.
A partir de 18 de agosto, estará disponível o curso autoinstrucional “Conhecendo o Google Workspace: Colaboração Online e Armazenamento em Nuvem – 2025”, com término previsto para 15 de novembro. A iniciativa objetiva capacitar magistrados(as) e servidores(as) do TJTO para o uso introdutório e prático das principais ferramentas do Google Workspace, com foco na colaboração online, na comunicação institucional e no armazenamento em nuvem.
No dia 19, será realizada a capacitação presencial “Operacionalização do Plano de Contratações Anual (PCA)”, voltada à utilização do Sistema GRP para planejamento do PCA 2026.
Também no período de 19 de agosto a 5 de setembro, a Esmat oferta a primeira turma do curso “Comunicação Escrita e Estratégica”, desenvolvido com base na Avaliação de Competências realizada em 2024.
No dia 21, servidores(as) que atuam com contratações via credenciamento participam de uma capacitação sobre o uso do Sistema Credenciar. Com carga horária de 8 horas, a atividade será realizada de forma presencial, das 8h às 13h e das 14h às 18h.
Ainda no dia 21, tem início a nova turma do curso “Educação Financeira para Consumidores – Minhas contas em dia no Cejusc”, voltado a pessoas em situação de superendividamento que já estejam em atendimento nos Cejuscs do TJTO.
Por fim, de 25 de agosto a 30 de setembro, será realizada a capacitação “Atualização sobre Audiência de Custódia”. Com inscrições abertas até 18 de agosto, o curso envolve magistrados(as), profissionais da Seciju e integrantes do GMF, com o objetivo de aprimorar o instituto das audiências de custódia no estado do Tocantins.
Fechando a programação, o dia 29 de agosto marca a realização do II Fórum Fundiário do Tocantins – “Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação”. Organizado pelo Nupref e pelo juiz Jordan Jardim, o encontro pretende fortalecer a governança fundiária nos municípios tocantinenses. Com carga horária de 8 horas-aula, a atividade, aberta ao público, também será transmitida ao vivo para os(as) participantes das cidades do interior do Tocantins e demais regiões.
Interessados(as) podem acompanhar o perfil da Esmat no Instagram (@esmattjto) ou entrar para o grupo de WhatsApp.
