O desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), participou, nesta quinta-feira (31/7), do Seminário Internacional “Direitos Socioeconômicos e Democracia”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
A Mesa de Abertura foi composta pelo desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); pelo desembargador Marco; e por Paula Saldanha, superintendente da Área Jurídica Institucional do BNDES.
Durante abertura, o desembargador Marco Villas Boas ressaltou a importância do fortalecimento do diálogo entre o Poder Judiciário e outras instituições para o desenvolvimento nacional. Em sua fala, destacou que o uso da Inteligência Artificial (IA) deve ser orientado pela conciliação entre progresso tecnológico, respeito à diversidade cultural e preservação ambiental. Referindo-se à Amazônia como símbolo dessas intersecções, alertou para os riscos do globalismo digital e a influência desproporcional de grandes empresas de tecnologia sobre a democracia.
O desembargador citou preocupações de lideranças indígenas, como o escritor indígena membro da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak, que entende a IA como a invenção mais burra da humanidade. Villas Boas abordou a inadequação de modelos de IA às realidades de povos originários, propondo que essas ferramentas sejam empregadas de forma crítica, visando à valorização de culturas locais e à proteção ambiental.
“Se olharmos a inteligência artificial a partir da cosmovisão indígena, compreendendo que os povos indígenas são distintos da sociedade ocidental e que não têm um sistema de produção e consumo capitalista, tampouco uma sociedade técnico-científica, veremos que eles têm razão. Entretanto, a IA pode ser uma ferramenta importante para ajudar esses povos a preservar suas culturas, suas línguas e a proteger a natureza”, afirmou.
Como exemplo de aplicação positiva, o desembargador Marco citou o Projeto MapBiomas, que reúne instituições públicas como o BNDES e o Tribunal de Contas da União (TCU), além de organizações privadas e internacionais, para mapear e monitorar mudanças no uso do solo no Brasil por meio de tecnologias de ponta. Em sua fala, o diretor geral da Esmat enfatizou o papel do Judiciário na mediação entre inovação tecnológica e justiça social.
“Vivemos uma era marcada por transformações digitais profundas. A inteligência artificial, se desenvolvida com responsabilidade, pode ser uma aliada na preservação do meio ambiente e na valorização dos saberes tradicionais. Mas, para isso, é preciso que haja regionalização, participação popular e fortalecimento das instituições democráticas, como o Judiciário e o BNDES”, afirmou.
Seminário
O seminário contou ainda com a participação de importantes nomes do meio jurídico nacional e internacional, como Oscar Vilhena Vieira (FGV), David Landau (Florida State University), Mariana Pargendler (Harvard Law School) e Kevin Davis (New York University – NYU), que debateram temas como os direitos sociais e sua proteção constitucional, além da heterodoxia jurídica no Sul Global.
