DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DAS TRANSNACIONAIS
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Como Citar

Oliveira, J. S. (2018). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DAS TRANSNACIONAIS. REVISTA ESMAT, 9(14), 151–166. https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i14.214

Resumo

O presente trabalho analisa a necessidade de adoção do desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica, com vista a proteger a dignidade humana e o meio ambiente, a partir do processo de globalização e da atuação das companhias transnacionais. Dessa forma, busca-se contribuir com as discussões sobre o tema, abordando a necessidade de incentivar a proteção ambiental e demonstrar que o lucro não deve ser o único objetivo da atividade empresarial. Para tanto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, valendo-se de estudos bibliográficos sobre o tema proposto. Por fim, verificou-se que o desenvolvimento sustentável é a melhor maneira de garantir o crescimento econômico sem colocar em risco o meio ambiente para a presente e às futuras gerações.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i14.214
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Referências

AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico: do direito nacional ao direito supranacional. 5. ed. rev., atual. e. ampl. São Paulo: Atlas, 2016.

ATALLA, Marcos Cardoso; RIBEIRO, Welinton Augusto. A responsabilidade civil decorrente de desastres ambientais. In: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER Responsabilidade civil frente aos desastres ambientais. Belo Horizonte: ESDH, 2017.

BARROS, Ana Sofia. Multinacionais e a deslocalização de indústrias perigosas. Coimbra: Coimbra, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução: Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

______. Globalização: consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

______. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Tradução: Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010.

BENACCHIO, Marcelo. A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides. (coord.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. v. 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

BENACCHIO, Marcelo; VAILATTI, Diogo Basilio. Empresas transnacionais, globalização e direitos humanos. In: BENACCHIO, Marcelo (Coord.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e direitos humanos. Curitiba: CRV, 2016.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

BRITTO, Carlos Ayres. O humanismo como categoria constitucional. 1. ed. 3. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues. Análise econômica do direito aplicada à concessão de subsídios e a imposição de tarifas no comércio internacional. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. (coord.). Revista de direito brasileira. Ano 3, vol. 5. Brasília: CONPEDI, maio/ago. 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva. 2010.

CUNHA, Leandro Reinaldo da; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. A responsabilidade da empresa como garantia do desenvolvimento econômico e social. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides. (coord.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. v. 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

FONSECA, Joao Bosco Leopoldino. Direito Econômico. 8. ed. rev. e atual – Rio de Janeiro: Forense, 2015.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17ª edição. São Paulo: Malheiros, 2015.

GUIMARAES, Bruna Araújo; SANTOS, Nivaldo Dos. O paradigma do desenvolvimento e do meio ambiente ao progresso empresarial. In: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER Constitucionalismo, economia e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: ESDH, 2017.

JÚNIOR, André Luiz Silveira de Lima. Avanços e retrocessos no desenvolvimento sustentável: da posição internacional brasileira à corrupção da finalidade do novo código florestal. In: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER. Filosofia e socioambientalismo e direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: ESDH, 2017.

MACHADO, Gabriel José L. B. S. C.. O neoconstitucionalismo socioambiental social. In: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER (Org.). Constitucionalismo, economia e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: ESDH, 2017.

MARCON, Victor Trevilin Benatti; SANTOS, Rafael Fernando dos. Ecocentrismo constitucional e a expansão da sustentabilidade para além da vida humana. In: CONPEDI/UNICURITIBA. Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura; CARVALHO, Vânia Ágda de Oliveira. A viabilidade econômica da sustentabilidade. In: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER Constitucionalismo, economia e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: ESDH, 2017.

NALINI, José Renato. Ética ambiental. 4. ed. ver. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

NALINI, José Renato. Sustentabilidade e ética empresarial. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides. (coord.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. v. 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

RIBEIRO, Daniela Menengoti; OLIVEIRA, Jose Sebastiao de. Promoção e tutela dos direitos da personalidade pelas empresas transnacionais. In: BENACCHIO, Marcelo (Coord.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e direitos humanos. Curitiba: CRV, 2016.

SAYEG, Ricardo Hasson; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra. Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI: uma análise da normatização internacional e da constituição brasileira. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; et al (org.). Desenvolvimento nas Ciências Sociais: o estado das artes. Livro 1. Brasília: Ipea: CONPEDI, 2013.

STEFANIAK, Jeaneth Nunes. A insustentabilidade ambiental no capitalismo: com análise da encíclica Laudato Si – cuidando da casa comum. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016.

TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3. ed. São Paulo: Método, 2011.

WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. Tradução José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Companhias das Letras, 2004.

WEINSTEIN, Michael M. Globalization: what’s new?. New York: Columbia University Press. 2005.

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