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Resumo
Este artigo é escrito na conjuntura de crise política e econômica brasileira, e apresenta a postura da Filosofia Social do Direito em torno da justiça social, da erradicação da pobreza e da defesa dos direitos humanos, como condições para um processo de socialização democrático, inclusivo, socialmente justo, solidário e pacificador.Referências
BAUMAN, Zygmunt. La globalización: consecuencias humanas. Traducción de Daniel Zadunaisky. 2.ed. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
BITTAR, Eduardo C. B. Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. (coord.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
______. Filosofia crítica e filosofia do direito: por uma filosofia social do direito In: Revista Cult, Dossiê Filosofia do Direito: o que foi, e o que é que será?, São Paulo, ano 10, n. 112, abr. 2007, p. 53-55.
BRASIL, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/ PR, 2010.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves;
CORREIA, Érica Paula Barcha (Coords.). Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2003.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 21.ed. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
ECO, Umberto (organização). História da feiúra. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de janeiro: Record, 2007.
FRASER, Nancy, Reconhecimento sem ética? In: Teoria crítica no século XXI (SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia, orgs.), São Paulo, Annablume, 2007, p. 113-140.
FROMM, Erich. Ter ou ser? Tradução de Nathanael C. Caixeiro. 4.ed. Rio de Janeiro: Difel, 1987.
______. A arte de amar. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GARAPON, Antoine. O guardador de promessas: justiça e democracia. Tradução de Francisco Aragão. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Sobre a Constituição da Europa: um ensaio. Tradução Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo, UNESP, 2012.
______. Comentários à ética do discurso. Tradução de Gilda Lopes Encarnação. Lisboa: Instituto Piaget, 1991.
HONNETH, Axel. Reificación: un estudio en la teoría del reconocimiento. Traducido por Graziela Calderón. Buenos Aires: Katz, 2007.
______. Das Recht der Freiheit. Berlin: Suhrkamp, 2011.
______. O direito da liberdade. Tradução de Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
IZAGUIRRE, Mônica. Pobreza cresce no Brasil pelo segundo ano consecutivo. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/06/25/internas_economia,604736/pobreza-cresce-no-brasil-pelo-segundo-ano-consecutivo.shtml>. Acesso em 4 ago. 2017.
NOVAIS, Jorge Reis. A dignidade da pessoa humana: dignidade e direitos fundamentais. Volume I. Coimbra: Almedina, 2015.
_______. A dignidade da pessoa humana: dignidade e inconstitucionalidade. Volume II. Coimbra: Almedina, 2016.
ONUBR, Número de pobres no Brasil terá aumento de no mínimo 2,5 milhões em 2017, aponta Banco Mundial. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/numero-de-pobres-no-brasil-tera-aumento-de-no-minimo-25-milhoes-em-2017-aponta-banco-mundial/> . Acesso em 4 ago. 2017.
______. Brasil tem nova maior taxa de homicídios das Américas, diz OMS. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/brasil-tem-nona-maior-taxa-de-homicidio-das-americas-diz-oms/ >. Acesso em 4 ago. 2017.
OXFAM. Calculadora da desigualdade. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/calculadora>. Acesso em 05 de ago. 2017.
______. Uma economia para os 99%. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/publicacoes/uma-economia-para-os-99>. Acesso em 5 ago. 2017.
PRADO JUNIOR, Caio. História e desenvolvimento: a contribuição da historiografia para a teoria e prática do desenvolvimento brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1999.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SANTOS, Boaventura de Souza. A difícil democracia. São Paulo: Boitempo, 2016.
_______. O direito dos oprimidos. São Paulo: Cortez, 2014.
SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SEM, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
THE WORLD BANK. The data blog, Pleople living in extreme poverty. Disponível em: <http://blogs.worldbank.org/opendata/2017-atlas-sustainable-development-goals-new-visual-guide-data-and-development>. Acesso em 4 ago. 2017.
UNITED NATIONS. Sustainable development goals, goal 1. Disponível em: <http://www.un.org/sustainabledevelopment/poverty/>. Acesso em 4 ago. 2017.
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