Resumo
A presente investigação objetiva elaborar o marco e o perfil da Juridicidade Socioambiental ante o esgotamento dos paradigmas-fonte do discurso do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade e o reconhecimento de que são os homens materialmente egoístas e racionalmente egocêntricos. Juridicidade Socioambiental significa o processo de destruição criativa do Direito do Ambiente, que hoje se legitima pelo individualismo real dos agentes ao coletivismo retórico. O argumento é a reconciliação do Direito do Ambiente com a sua própria metafísica, assim que o panorama fático-ambiental se redesenha sob três dimensões: Direito do Ambiente, Juridicidade Ambiental e Juridicidade Socioambiental.Referências
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
ARNAUD, André-Jean. Dicionário enciclopédico de teoria e de sociologia do direito. Trad. Patrice Charles. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
CARBONNIER, Jean. Flexible droit. Pour une sociologie du droit sans rigueur. 10. ed. Paris: LGDJ, 2001.
LE ROY, Étienne. Place de la juridicité dans la médiation. Jurisprudence – Revue critique. Paris, n. 4, p. 193-208, 2013.
______. La terre de l’autre. Une anthropologie des régimes d’appropriation foncière. Paris: LGDJ, 2011
______. La révolution de la juridicité, une réponse aux mondialisations. Paper referente à comunicação realizada no II Encontro Nacional de Antropologia do Direito, realizado na Universidade de São Paulo, em 31 de agosto de 2011, p. 1-21
______. Le jeu des lois. Une anthropologie “dynamique” du Droit: avec des consignes et des conseils au "jeune joueur juriste". Paris: L.G.D.J, 1999.
SACCO, Rodolfo. Antropologia jurídica: contribuição para uma macro-história do direito. Trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
SCHUMPETER, Joseph A. On the Concept of Social Value. Quarterly Journal of Economics, v. 23, pp. 213-232. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/mc000239.pdf˃. Acesso em 17/6/2017.
SCHUMPETER, Joseph A. The theory of economic development. An inquiry into profits, capital, credit, interest, and the business cycle. Massachusetts: Harvard Economic Studies, 1961.
SILVA, Patrícia Bressan da. Aspectos semiológicos do Direito do Ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SILVA, Patrícia Bressan da. ¿Si el universo jurídico no es del tamaño de su altura, la Filosofía del Derecho es (la) nada?: El quehacer y el estatuto de la Filosofía del Derecho según la crítica y propedéutica de la «filosofía del hombre paradoja. Tese (Doutorado). Reforma e Revisão do pensamento moderno - Departamento de Filosofia, Lógica e Estética. Universidad de Salamanca, Salamanca, 2010. Disponível em: ˂https://gredos.usal.es/jspui/handle/10366/83201˃ Acesso em 17/6/2017.
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.