Em Natividade, TJTO implanta “Coleta Seletiva Solidária” e reforça compromisso com a integração por um Judiciário mais sustentável

“Sustentabilidade não se faz sozinha, mas sim com união!” Com essa afirmação, a desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, lançou o projeto Coleta Seletiva Solidária e Destinação de Bens Apreendidos Inservíveis do Poder Judiciário Tocantinense, nessa segunda-feira (17/2), na Comarca de Natividade, reforçando o compromisso de integração nessa primeira iniciativa do projeto realizada pela Gestão 2025-2027.

“Uma tarde de imensa satisfação estar em Natividade, um município com significado bastante importante, com um valor patrimonial e histórico de grande relevância para todos nós. Servir ao público e buscar melhorias para uma excelência na prestação jurisdicional sempre, este é o nosso compromisso não só com o Judiciário, mas com o local em que vivemos, seja o município, estado, país, é uma política macro. Vivenciar a sustentabilidade ultrapassa barreiras físicas, é efetivada pela nossa relação com o mundo por meio de pequenos gestos e hoje estamos plantando essa semente aqui na comarca para que vocês perpetuem para as demais gerações”, destacou a desembargadora Ângela Prudente.

Iniciado em 2021, Natividade é a 9ª comarca a receber a ação, já implantada nos fóruns de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Alvorada, Araguatins e Colinas. Dianópolis será a próxima comarca a contar com a iniciativa, na segunda-feira (24/2). 

Estimulando a separação dos resíduos recicláveis, o projeto disponibiliza coletores de vidro (verde), metal (amarelo), plástico (vermelho) e papel (azul) em todo o fórum, destinado ao depósito de material produzido por servidores(as), magistrados(as), estagiários(as), terceirizados(as) e jurisdicionados(as). Conta ainda com coletores específicos para pilhas e baterias, tampinhas e lacres. Os rejeitos (materiais não recicláveis) devem ser depositados no coletor cinza. 

Para o juiz William Trigilio, titular da comarca, o projeto por si só é importante pelo assunto que aborda. “Quando falamos em sustentabilidade ambiental, o próprio nome é sugestivo, já que a questão ambiental sugere a preservação da espécie. A partir daí, nós temos a responsabilidade e o dever de manter os demais recursos naturais, são diversos ciclos e fico feliz que tenha chegado à nossa comarca”, disse o magistrado.

A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa), em parceria com a Diretoria do Fórum de Natividade, e tem como objetivo implantar práticas sustentáveis no gerenciamento de resíduos sólidos, incentivando a separação correta dos materiais recicláveis e promovendo o engajamento institucional. Flávio Dionísio Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Natividade,  prestigiou o lançamento. 

Carbono Zero

Na oportunidade, a desembargadora Ângela Prudente falou ainda sobre o Programa Justiça Carbono Zero instituído pela Resolução nº 594 do CNJ, de 2024, que altera a Resolução nº 400 do CNJ de 2021. O objetivo é promover a descarbonização do Poder Judiciário brasileiro até 2030, por meio de ações para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes do funcionamento dos órgãos que o integram.

“É um desafio para todos nós, mas a coleta seletiva vem ao encontro do programa porque podemos aferir o que estamos produzindo de carbono e, com isso, teremos um parâmetro para tentar diminuir nossa produção de resíduos para minimizar os impactos”, disse a desembargadora, destacando que “hoje temos que ter este compromisso para que ninguém mais sofra com inundações, secas alongadas, altas temperaturas, e que todos nós possamos aproveitar os recursos naturais. Que seja uma jornada contínua em prol de todos nós e das futuras gerações”. 

Coleta Solidária

O projeto leva o nome de coleta solidária por atender associações e cooperativas, promovendo economia circular e a justiça social. Natividade será atendida por catadores de Porto Nacional por não dispor deste serviço em seu município. 

O Projeto Coleta Seletiva Solidária atende à Resolução nº 400 do CNJ, de 2021, atualizada pela Resolução nº 550 do CNJ, de 2024, e está alinhado  ao Plano de Logística Sustentável e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que prevê a destinação ideal de todos os resíduos sólidos com a instalação de coletores adequados e parceria com associações e cooperativas de catadores, promovendo a geração de renda, inclusão e justiça social.  

Esta iniciativa reafirma o compromisso com a responsabilidade socioambiental, promovendo ações concretas para a sustentabilidade e a capacitação ambiental no Judiciário. Também impacta significativamente nos índices para obtenção do Prêmio CNJ de Qualidade.

Conhecer para conscientizar

Ao final da implantação, os(as) servidores(as) participaram de um curso sobre Coleta Seletiva, ministrado pelas servidoras da Cogersa, Cinthia Azevedo e Welica Rodrigues, graduadas em Engenharia Ambiental. A fim de levar mais conhecimento sobre o tema e torná-los difusores da temática sustentabilidade. 

Durante a abertura, Luciene Dantas,  coordenadora da Cogersa, reforçou que a sustentabilidade não é restrita à Gestão Ambiental, ela está em todo o Poder Judiciário. “A Sustentabilidade está lá na nossa visão de futuro, assim como em valores e macro-desafios propostos pelo Poder Judiciário, está em todas as ações. Por isso, contamos com todos para diminuirmos a emissão de carbono por meio das nossas atitudes e, consequentemente, otimizarmos nosso Judiciário”, disse. 

O Tribunal de Justiça monitora mais de cento e trinta indicadores, como impressão de papel, consumo de combustível, além de ofertar ações como cursos e serviços de qualidade de vida, contribuindo para o meio em que trabalha. “Esse plano faz parte de uma estratégia macro, temos de ter sustentabilidade em todos os nossos processos. Se você começar a recusar, reduzir, reutilizar, por exemplo, você já estará sendo sustentável”, destacou a engenheira ambiental Cínthia.

“O sucesso da ação não é só da comarca, envolve todas as parcerias. Aqui temos diversos coletores, até mesmo de pilhas e de baterias, e todos têm de se conscientizar desse processo adequado da destinação ideal”, ressaltou a engenheira ambiental Wélica. 

O curso orienta sobre a cadeia da reciclagem, destinação correta dos resíduos e de bens apreendidos e inservíveis e visa aprimorar o Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS), no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense.