Evento em Nova Iorque (EUA) debate o Futuro da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro

Foto: Ednan Cavalcanti

Na manhã desta quarta-feira (07), líderes e especialistas do Brasil se reuniram na sede do Google em Nova Iorque (EUA) para discutir o impacto da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro. O evento, promovido pelo Google Cloud em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAT) e o Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) apresentou debates e palestras sobre a implementação de ferramentas de IA generativa no judiciário.

O evento foi inaugurado com uma mensagem de boas-vindas de Milton Burgese, Vice-Presidente do Setor Público da América Latina, Google Cloud, e pelo presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas.

Em sua fala, o desembargador reforçou a importância da IA generativa  em reduzir os acervos processuais e proporcionar uma dinâmica mais eficiente e segura na jurisdição brasileira, promovendo a dignidade humana. "A ideia da utilização da inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Tocantins aconteceu no curso dessas atividades de capacitação dentro da Escola Superior da Magistratura e pensamos não na utilização do Chat de diálogo cotidiano de comandos (prompts), mas uma ferramenta de IA Ativa que já tivesse todas as rotinas, instruções, contidas no seu interior, inicialmente projetadas para a admissibilidade recursal”, argumentou.

Ele destacou a importância do Google na implementação de ferramentas de auxílio nos trabalhos realizados na rotina judicial. "O Google é uma big tech que tem proporcionado uma conectividade global principalmente para a comunidade brasileira, que utiliza em grande escala os produtos do Google.  Essa é de fato uma possibilidade ímpar, os diálogos que tivemos no Brasil preparando este seminário aqui em Nova Iorque, projetamos exatamente isso, essa conectividade e projeção de um tema tão relevante para a justiça brasileira, que é a utilização da inteligência artificial generativa, que tem sido desenvolvida com maestria pelo Google no projeto Gemini. Isso de fato nos interessa de sobremaneira, é muito impactante as atividades se apresentam como soluções viáveis para reduzir os nossos acervos, proporcionar uma dinâmica maior na jurisdição no Brasil com segurança, com ética e com promoção da dignidade da pessoa humana”, afirmou.                                                                                                     

Projeto Hórus

O destaque da manhã foi a apresentação do "Projeto Hórus", focado em estudos avançados sobre a utilização de IA generativa no Poder Judiciário Brasileiro. Moderado pela Desembargadora Ângela Issa Haonat, o painel contou com a participação de Ana Beatriz Pretto, Diretora Executiva da Esmat, Ana Carla Bliacheriene, Coordenadora do Grupo de Pesquisas USP SmartCitiesBR, e Luciano Vieira de Araújo, Professor e Pesquisador do mesmo grupo.  O evento também contou com a presença do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (CINUGEP), do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, que moderou o painel “A Previdência Complementar e o Mundo Disruptivo”.

O Desembargador Marco Villas Boas mencionou a origem do nome do projeto, inspirado na mitologia egípcia, enfatizando a necessidade de um controle ético e seguro da IA. "Estamos vivendo essa dubiedade, de convivermos com a perspectiva de um olho lunar mas temos que usar o olho solar. Por isso a escolha, essa visão artificial tem que se submeter à visão natural, um controle ético, de segurança em todos os aspectos para nos oportunizar avançar nesse contexto”, ressaltou.

Sobre o Projeto Hórus

O Projeto Hórus tem como objetivos desenvolver soluções inovadoras com Inteligência Artificial Generativa (IAG) Ativa para lidar com o grande volume de processos, prover treinamento abrangente para todos os níveis institucionais, promover a cultura de inovação e do uso da IAG Ativa no judiciário, e otimizar processos de trabalho. Esta iniciativa foi desenvolvida e/ou implementada pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT-TJTO), pelo Grupo de Pesquisa SmartCitiesBr da Universidade de São Paulo, pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e pela Startup Taqui.ai. A equipe responsável pelo desenvolvimento e implementação do projeto é composta pelo Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (ESMAT-TJTO), pela Professora Doutora Ana Carla Bliacheriene (USP) e pelo Professor Doutor Luciano Vieira de Araújo (USP). O Projeto Hórus utiliza tecnologias de ponta como IA Generativa (Gemini 1.5 Pro e Flash, ChatGPT 4) e soluções em nuvem (Google Cloud, Azure), além de automação de tarefas e geração automática de documentos.


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