Servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins participaram entre os dias 7 a 10 de maio em São Paulo (SP) do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento, que reuniu profissionais e especialistas da área, teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a preservação e gestão da memória institucional. Participaram da programação o Diretor Judiciário Wallsom Brito da Silva, a analista judiciária Naura Stella Bezerra de Souza Cavalcante, o arquivista Filipe Cunha e o assessor de comunicação da Esmat, Wherbert Araújo.
A programação contou com palestras, visitas técnicas a museus e centros de memória, além de oficinas de capacitação, proporcionando um ambiente propício para a troca de experiências e o aprimoramento das práticas relacionadas à preservação da história judiciária. A solenidade de encerramento contou com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, além da entrega dos vencedores do Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário.
Atividades
No Tocantins, o Poder judiciário vem desenvolvendo ações de preservação da memória e gestão documental por meio da Comissão de Jurisprudência, Documentação e Memória, presidida pelo Desembargador Helvécio de Brito Maia, além das comissões permanentes de gestão da memória e gestão documental, presididas pela Desembargadora Ângela Prudente. Ressalta-se como marco da Política de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a recente publicação da Resolução que institui as tabelas de Temporalidade dos processos judiciais e administrativos, com a publicação da Resolução número 8 de 2 de maio de 2024.
Dia da Memória do Judiciário
A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira, ganharam um marco histórico no dia 14 de abril de 2020, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário. O dia 10 de maio entra no calendário da Justiça para celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. A criação da data comemorativa foi sugerida pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), a partir de consulta e votação por profissionais e especialistas da área da memória de vários tribunais do país.
A criação da data comemorativa incentiva a promoção de ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. Os arquivos, bibliotecas e museus da Justiça guardam, além de documentos e processos, objetos e móveis que permitem recontar a história da sociedade e do Estado brasileiro. A iniciativa alcança todo o sistema de Justiça do Brasil, incluindo todas as esferas do Poder Judiciário: Federal, Estadual, Militar, Eleitoral e do Trabalho.
História
A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI que criou a Casa da Suplicação do Brasil. A iniciativa foi implementada dois meses após a família real se estabelecer no Rio de Janeiro, onde chegou no dia 7 de março daquele ano, para fugir da ameaça de invasão por Napoleão Bonaparte e preservar a independência portuguesa.
Com informações do CNJ.
