Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta data 19 de abril, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), participou das atividades do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente, município de Tocantínia, cerca de 70 quilômetros de Palmas. Participaram da atividade aproximadamente 400 integrantes dos povos Xerente.
O Evento contou com diversas atividades e atendimentos oferecidos por órgãos parceiros, como o Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública, Secretaria da Segurança Pública, Exército Brasileiro, Secretaria da Cultura, Receita Federal e o Cartório de Registro Civil. Na ocasião, houve palestras “Políticas públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas” ministradas por servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Centro de Práticas Integrativas Complementares (CEPIC/UFT) e Acolhimento com classificação de risco, verificação de sinais vitais, práticas educativas e imunização por técnicos da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Segundo o magistrado Wellington Magalhães, as atividades, além de celebrar a luta e a resistência dos povos originários brasileiros, promoveram a oferta de diversos atendimentos sociais. “O programa de inclusão sociopolítica dos povos Indígenas é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em parceria com inúmeras outras instituições, até mesmo a Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Tudo foi planejado de maneira detalhada, de modo que pudéssemos atender às principais necessidades das comunidades, garantindo a efetividade dos direitos de cidadania dos povos Indígenas do nosso Estado”, afirmou. O território dos povos Xerente está localizado no município de Tocantínia, abrangendo um total de 30 aldeias.