Nos dias 4 e 5 de novembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o curso “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais”, que será ministrado por Marcelo Marchiori, analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marchiori é mestre em Direito, pela Universidade de Brasília e autor do livro A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos, além de atuar como assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.
A capacitação, solicitada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS), terá carga horária de 16 horas-aula e será realizada presencialmente na Esmat. O curso é destinado a magistrados(as) e servidores(as) que já atuam ou pretendem atuar na análise de admissibilidade de recursos extraordinários e especiais.
As inscrições serão feitas por indicação, de acordo com o público-alvo estabelecido, e deverão ser encaminhadas pela CGJUS por meio de documento único, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando o número de protocolo 24.0.000018727-1. As vagas que não forem preenchidas pelo público-alvo principal poderão ser redistribuídas, conforme solicitação, para outros(as) interessados(as) que se enquadrem nos critérios secundários. Para solicitar a participação, os(as) interessados(as) deverão enviar um e-mail para
O objetivo do curso é capacitar os(as) participantes para conduzir com eficiência o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais interpostos contra acórdãos dos Tribunais de 2ª Instância.
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