A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta quarta-feira (15/5), as inscrições para o curso “Direitos Fundamentais e Perspectiva de Gênero nos Julgamentos: Fundamentos e Práticas”. Com uma carga horária de 20 horas-aula, a capacitação será realizada à distância, no período de 18 de junho a 3 de julho.
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense podem se inscrever clicando aqui.
O curso, que será ministrado pelos professores Carlos Mendes Rosa, Emilleny Lázaro da Silva Souza e Eduardo Cambi, objetiva capacitar a magistratura do Poder Judiciário do Tocantins para atuar em Varas com competência para aplicar a Lei nº 11.340/2006, bem como aprofundar-se nas diretrizes do Julgamento com Perspectiva de Gênero, visando alcançar uma prestação jurisdicional efetiva na salvaguarda de direitos fundamentais.
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Sobre os professores
Carlos Mendes Rosa é psicólogo e professor adjunto do curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor do Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra (2015).
Emilleny Lázaro da Silva Souza é advogada e atualmente é mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos na UFT/ESMAT (2023). O curso “Direitos Fundamentais e Perspectiva de Gênero nos Julgamentos: Fundamentos e Práticas” é, inclusive, fruto de sua pesquisa de mestrado.
Eduardo Cambi possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Direito pela mesma instituição (2001). Realizou pós-doutorado na Università degli Studi di Pavia (2007). Atualmente, é professor associado e pesquisador da Universidade Estadual do Norte do Paraná, professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG) e da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (FAPAD), além de ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
