A Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT) deu início às aulas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Teoria do Direto Privado na tarde desta segunda-feira (15/10), na sala 1, na sede da Escola.
Os cinquenta alunos matriculados estão distribuídos entre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins, servidores de órgãos parceiros da Esmat, e comunidade jurídica.
Com os temas Metodologia da Pesquisa Jurídica – Estudo de Caso –, ministrada pelo professor Gustavo Paschoal, doutor em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília; Mestre em Direito – Constituição e Processo –, pela Universidade de Ribeirão Preto; e Teoria Geral do Direito do Consumidor: parte geral –, ministrada pelo Juiz José Eustáquio de Melo, mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017) e pós-graduado em Ciências Jurídicas e em Gestão do Poder Judiciário, as aulas do primeiro encontro seguem até sexta-feira (19/10).
Estiveram presentes na aula inaugural o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas; o coordenador geral do curso, juiz José Eustáquio de Melo Junior; o coordenador adjunto do curso, doutor Aloísio Alencar Bolwerk; a tutora Glacielle Borges Torquato; e a diretora executiva da Esmat, mestre Ana Beatriz Pretto.
Realizado na modalidade presencial, o curso tem como objetivos específicos: apresentar a importância da leitura humanística do Direito Privado, que afeta os conteúdos jurídicos na atualidade, bem como o efeito prático e concreto dessa postura jurídico-interpretativa nas relações sociais privadas; expor, a partir de métodos Hermenêuticos, a pertinência interpretativa de um Direito Privado dialogado com outras fontes, atribuindo, assim, mais credibilidade e segurança jurídica ao tema; apontar posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, a fim de demonstrar a necessidade e a plausibilidade jurídica de conteúdos jurídicos do Direito Privado aplicados à realidade fenomênica social; analisar o posicionamento jurídico do Direito Comparado quanto ao tema e relacioná-lo ao Direito pátrio.
