Capacitar magistrados e servidores, oferecendo uma abordagem pós-positivista de interpretação do Direito das Relações Privadas a fim de fomentar a construção jurídica humanizada e repersonalizada, cuja didática encontra-se afinada com a proposta conjugada do saber teórico com o saber prático, é o objetivo da Pós-Graduação Lato Sensu em Teoria e Prática do Direito Privado, que será promovida pelo Poder Judiciário por meio da Esmat. As inscrições estarão abertas no período de 11 a 24 de setembro deste ano.
Podem se inscrever magistrados e servidores – efetivos, comissionados e cedidos – do Poder Judiciário Tocantinense, membros e servidores de órgãos parceiros da Esmat (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Defensoria Pública) e Comunidade Jurídica. Ao todo serão oferecidas cinquenta vagas.
Os candidatos inscritos como Comunidade Jurídica passarão por um processo de seleção constituído em três fases: Entrega da documentação indicada 5.4 e item 6.2 do Edital, Prova Discursiva e Entrevista.
Importante que os candidatos se atenham aos pré-requisitos e às datas apresentados no Edital. A Pós-Graduação ocorrerá no período de 15 de outubro de 2018 a 21 de fevereiro de 2020.
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