A Esmat deu início, no dia 30 de janeiro, com encerramento em 3 de fevereiro, a mais um módulo do curso da Pós-Graduação em Direito Constitucional.
A Pós oferece uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao direito constitucional e um ensino direcionado à formação humanística, técnica e prático-jurídica.
Dois renomados professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ministram as aulas. No Módulo I, com o tema Direito
Constitucional, o professor José Alexandre Sousa Pinheiro, doutor em Direito com a dissertação "Privacy e proteção de dados: a construção dogmática do direito à identidade informacional"; no Módulo II, com o tema Justiça Constitucional, o professor José Alexandre e o professor Rui Guerra da Fonseca, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL, 2011), na área de Ciências Jurídico-Políticas, com dissertação intitulada O Fundamento da Autotutela Executiva da Administração Pública – Contributo para a sua compreensão como problema jurídico-político.
Durante esse período, serão discutidos: A Constituição como ‘norma’; O elemento pessoal do Estado: 'povo', 'massa' e sentido normativo; A descentralização político-jurídica; O ‘jurídico’ e o ‘político’ como intencionalidades fundamentais dos poderes públicos; Regime político e regime econômico; A 'previsibilidade' e o avanço de um 'direito excepcional'.
