Relatos de dor, sofrimento, depoimentos cortantes, pedidos de socorro, sinais de alerta, mas também palavras de luta e enfrentamento a qualquer tipo de violência contra a mulher, seja física, econômica ou psicológica. Na data que antecede a celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Comitê de Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CPVID), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizaram, na tarde desta sexta-feira 6 de agosto, uma audiência pública TJTO com a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Devido às restrições sanitárias da pandemia, o Evento ocorreu de maneira virtual, por meio da página da Esmat no YouTube, a audiência visou a abertura de diálogo e escuta de representantes das instituições públicas e não governamentais no combate à violência doméstica, além de formalizar uma carta de intenções para novas políticas de enfrentamento à violência intrafamiliar.
Abrindo a audiência, a juíza Cirlene Maria de Assis Santos de Oliveira, coordenadora do Comitê de Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CPVID), iniciou conclamando toda a sociedade para combater a violência contra a mulher, o feminicídio e a misoginia. “Precisamos trabalhar para combater a violência doméstica com equipes multidisciplinares. Eventualmente nós vamos cair, mas é preciso levantar, trabalhar para quebrar a barreira do machismo e principalmente ter um olhar sistêmico para esse problema. Na maioria dos casos, é preciso punir o agressor, mas também é preciso reeducação. Só punir não resolve a questão da violência doméstica”, afirmou.
Para a juíza Odete Batista Dias Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (ASMETO), a importância e a necessidade da audiência pública são deveres da sociedade e do Poder Público. “É certo que compromissos e ações dessa natureza, a exemplo da presente Audiência Pública, refletem o comprometimento da sociedade para com as questões relevantes e merecem constante reflexão por parte de todos, razão pela qual a Asmeto parabeniza os idealizadores deste Evento, ante a simbologia ímpar que representa em busca da harmonia, paz social e respeito à dignidade das mulheres. Desejamos um excelente diálogo e que a vindoura Carta de Intenções para a implementação de novas políticas de enfrentamento deste mal seja pautada sempre no respeito e na legalidade, cujas premissas devem permear a matéria em discussão e enaltecer o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Em sua fala, a juíza Aline Bailão Iglesias, coordenadora de Cidadania e Justiça da Corregedoria Geral de Justiça reforçou a importância da iniciativa. "Não existe nada mais democrático do que uma roda de conversa, uma audiência pública com atuação e representantes de várias entidades públicas e privadas, com o objetivo de coordenar as atuações; direcionar as atuações do CPVID e dos demais órgãos. Nós precisamos nos conhecer, nós somos várias pessoas atuando em diversas frentes com o mesmo objetivo, esse tipo de reunião é que faz a construção real da rede de enfrentamento", lembrou.
Nas exposições de diversas mulheres combativas, os debates foram mediados pelas professoras Graziela Reis e Grazieli Cristina Lopes Ribeiro. Participaram da audiência magistradas, lideranças indígenas e quilombolas, pequenas extrativistas, parlamentares, estudantes, professoras acadêmicas, integrantes das forças de segurança e representantes das entidades não governamentais de apoio à mulher vítima de violência. Vozes de ambientes sociais de luta e de enfrentamento em diversos municípios tocantinenses relataram questões de segurança, necessidade de acolhimento, de políticas públicas e empoderamento feminino para lutar contra esse mal que ainda aflige e incomoda a sociedade brasileira e que precisa ser combatido.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social – Jornalismo
