Seminário da Ouvidoria Judiciária debate importância do acesso à informação no setor público

A importância de se manter altos índices de satisfação entre os usuários do serviço público foi o foco da palestra do ouvidor geral da União, Gilberto Waller, durante o seminário "Ouvidoria Judiciária e a Lei de Acesso à Informação", realizado  na manhã desta quinta-feira(16/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O evento contou com a participação do presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, da ouvidora Judiciária do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e da corregedora geral da Defensoria Pública, Irisneide Ferreira.

Durante a abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Eurípedes Lamounier, frisou a importância do encontro, transmitido ao vivo para todas as comarcas do Estado.  “São eventos como esse que contribuem para o alinhamento do desejo da sociedade com o verdadeiro papel do poder público, que é o de servir ao cidadão. E de qual maneira melhor poderíamos fazer isso se não nos preparando e ouvindo os cidadãos?”, destacou.

Já a ouvidora judiciária, desembargadora Ângela Prudente, destacou os projetos que o Judiciário tocantinense tem promovido para a melhoria do atendimento à população. “Projeto como os de implantação dos totens de acesso direto dos usuários, o “Ouvidoria vai à escola” e o “Atendimento nota 10”, proporcionaram esses avanços. É motivo de muito orgulho sermos pioneiros nessa mudança de paradigma em relação ao serviço público”, disse.

Seminário

Durante a palestra, o procurador federal Gilberto Waller, que desde 2016 ocupa o cargo de ouvidor geral da União, no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), tratou da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), sancionada há seis anos, e sobre o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, que entrou em vigor em 2017.

Para ele, o esforço em aprimorar a prestação do serviço ao cidadão envolve vários fatores sociais, entre eles, destaca-se a mudança de cultura por parte de instituições e da população.  Nesse quesito, o palestrante elogiou a atuação da Ouvidoria Judiciária do Estado do Tocantins. “Quando um Poder, como é o caso do Judiciário tocantinense, se dispõe a realizar esforços pela melhoria do atendimento e da transparência, como me foi apresentado pela ouvidora judiciária, desembargadora Ângela Prudente, abre-se precedentes para que outros órgãos e poderes façam o mesmo. Então o TJTO não está apenas melhorando o seu serviço, está colaborando para uma melhoria muito mais abrangente”, pontuou.

Ao fim da apresentação, o palestrante recebeu uma placa de agradecimento pelos conhecimentos repassados durante o seminário.


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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